A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.861/2025, que prevê desconto integral na tarifa de energia elétrica para usinas que utilizam biomassa de casca de arroz na geração de eletricidade. O benefício contempla empresas em funcionamento e a energia destinada à comercialização e à autoprodução. A proposta busca incentivar o uso de fontes renováveis e reduzir impactos ambientais.
O texto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que tem pressa para, nos próximos quatro anos, transformar o Brasil em...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6) a lei que torna o Exame Nacional de Avaliação...
A COP 31, conferência do clima da ONU, começa na segunda-feira (9), em Antália, na Turquia, e terá a participação...
Há dez dias, o Senado Federal mantém silêncio diante dos questionamentos sobre a situação regimental e funcional do senador Flávio...
O Senado aprovou o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial, assinado por Brasil e Venezuela em...
O Senado aprovou na última terça-feira (3) a PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, que visa ampliar a...
