O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu a ampliação do acesso ao crédito para agricultores familiares, pequenos produtores e trabalhadores autônomos da região amazônica. Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (9), ele criticou a concentração dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) em grandes empresas e pediu mudanças na atuação do Banco da Amazônia para facilitar empréstimos a pequenos empreendedores.
Confúcio também defendeu o fortalecimento do microcrédito produtivo solidário, com participação de cooperativas e agências de desenvolvimento capazes de atender pessoas que não têm acesso ao sistema bancário tradicional.
— É necessário que o banco passe esse recurso para a gestão de quem cuida de gente simples: o mecânico que sai da oficina sujo de graxa; a costureira que precisa comprar uma máquina nova; a manicure que precisa comprar uma coleção de esmalte novo — afirmou.
No mesmo pronunciamento, Confúcio Moura defendeu a recuperação da capacidade de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a revisão dos incentivos fiscais concedidos às Áreas de Livre Comércio. Ele mencionou a necessidade de ampliar a atratividade dessas regiões, especialmente a de Guajará-Mirim (RO). Pediu ainda agilidade ao Ibama na análise da licença ambiental para a construção da ponte binacional que ligará o município à Bolívia.
O senador ainda falou sobre regularização de terras na Amazônia. Ele afirmou que a falta de documentação das propriedades contribui para conflitos e mortes na região e defendeu o fortalecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com participação dos governos estaduais e municipais. Confúcio apontou o crédito fundiário como alternativa para viabilizar novos assentamentos em áreas que já contam com infraestrutura de transporte e acesso a serviços públicos.
Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
