terça-feira, novembro 17, 2026
No Result
View All Result
PODER
  • Home
  • Política
  • Esporte
  • Economia
  • Saúde
  • Educação
  • Home
  • Política
  • Esporte
  • Economia
  • Saúde
  • Educação
No Result
View All Result
Poder
Home Política

Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal

by Redação
novembro 17, 2026
in Política
0
Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal

© Lula Marques/Agência Brasil.




O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou para quarta-feira (18) a votação dos destaques ao texto-base do projeto de lei de ajuste fiscal do governo.

Para que a proposta pudesse ter votação concluída no Senado e ser enviada ainda nesta terça-feira (17) à Câmara dos Deputados, os destaques precisavam ser apreciados, mas a falta de entendimento, especialmente entre base do governo e oposição, inviabilizou a votação.

A sessão em plenário começou pouco depois das 16h e, por volta das 18h, o presidente do Senado comunicou o adiamento, a pedido do próprio relator da matéria, o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

“Eu busquei nas últimas duas horas construir um entendimento com alguns dos autores dos destaques do PLP 299/2026, e ainda estou neste exercício, na busca de um entendimento para que nós possamos encontrar um aprimoramento em relação a este tema”, disse o relator.

Sem certeza de contar com votos suficientes para derrubar os destaques, o adiamento dá a parlamentares alinhados ao governo mais tempo para negociações. A nova tentativa de votação terá início a partir das 16h de amanhã.

Proposta

O projeto de lei prevê medidas para reduzir despesas e ampliar a arrecadação, com economia estimada entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027, segundo o Ministério do Planejamento.

Entre os itens do rexto, está uma mudança no arcabouço fiscal para permitir ao governo fazer bloqueios adicionais de despesas para alcançar a meta fiscal e, a partir do ano que vem, reduzir de 2,5% para 2% o limite de crescimento dos gastos acima da inflação nos anos em que forem adotadas medidas de contenção. 

O projeto também reduz benefícios tributários, permite adiar parte dos repasses a estados e municípios previstos na Lei Kandir e estabelece prazo de 120 dias para o Congresso regulamentar os pagamentos acima do teto do funcionalismo público, atualmente de R$ 46,3 mil.

Destaques

No processo legislativo, destaques são requerimentos apresentados por parlamentares ou partidos para votar separadamente determinados trechos de uma proposição legislativa.

Os destaques em análise poderiam alterar profundamente o texto-base do ajuste fiscal já aprovado. Entre eles, está a proposta apresentada pelo senador Alan Rick (Republicanos-AC), que retira a autorização para que o governo limite o uso de créditos tributários que empresas utilizam para compensar débitos de outros tributos federais. Apenas essa medida poderia gerar até R$ 18,3 bilhões em receitas adicionais em 2027, segundo estimativas oficiais, mas ela é contestada pelo setor empresarial.

Um destaque apresentado pelo PL busca impedir o adiamento, por parte do governo, dos repasses anuais da União a estados e municípios como compensação da Lei Kandir, que isenta exportações de produtos agropecuários. No projeto governista, cerca de R$ 12 bilhões seriam pagos entre 2031 e 2037.

Outro requerimento de mudança no texto, apresentado pelo líder da oposição Rogério Marinho (PL-RN), propõe reduzir ainda mais o limite de crescimento das despesas públicas, de 2% para 0,6% acima da inflação nos anos em que houver contenção fiscal. O destaque também tenta impedir que os subsídios ao diesel, por conta dos efeitos da guerra no Irã, sejam descontados da meta fiscal de 2026.

A expectativa do governo era concluir a votação no Senado ainda nesta terça, para que o texto pudesse ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, onde seria apreciado de forma prioritária, segundo confirmou o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao chegar ao Congresso.

“Nós estamos muito preocupados com essa alta do dólar, a perspectiva de uma alta taxa de juros e defendemos que o governo possa, além desse ajuste, poder também construir outras saídas que possam garantir a estabilidade econômica que é tão importante para o nosso país”, afirmou Motta.



Fonte da notícia

ShareTweet
Redação

Redação

Mais da CBN Posts

Esperidião Amin homenageia sobrevivente de Hiroshima e Nagasaki — Senado Notícias

Esperidião Amin homenageia sobrevivente de Hiroshima e Nagasaki — Senado Notícias

by Redação
novembro 17, 2026
0

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), homenageou Wataru Ogawa, sobrevivente dos bombardeios de Hiroshima...

Municípios poderão contar com apoio técnico federal para planos diretores — Senado Notícias

by Redação
novembro 17, 2026
0

Municípios com dificuldades financeiras e técnicas poderão receber ajuda federal para elaborar seus planos diretores. O projeto (PL 3.020/2024), do...

Eleitores têm até 60 dias para justificar ausência nas eleições — Senado Notícias

by Redação
novembro 17, 2026
0

As eleições de 2026 terminaram em 25 de outubro, mas quem não votou ainda pode justificar a ausência. O prazo...

Senadoras cobram investigação federal sobre crianças desaparecidas no MA — Senado Notícias

by Redação
novembro 17, 2026
0

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fez uma diligência no município de Bacabal (MA), para acompanhar as...

Plenário analisa destaques da oposição ao projeto de ajuste fiscal — Senado Notícias

by Redação
novembro 17, 2026
0

O ajuste nas contas do governo continua em discussão no Plenário do Senado. Os senadores e senadoras devem votar esta...

Paulo Paim defende cotas e combate ao racismo — Senado Notícias

Paulo Paim defende cotas e combate ao racismo — Senado Notícias

by Redação
novembro 17, 2026
0

Durante pronunciamento nesta segunda-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu as políticas de cotas e o combate ao racismo....

Next Post
Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 300 milhões para combate a incêndios na Amazônia

Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 300 milhões para combate a incêndios na Amazônia

Poder

© 2025 - Todos os direitos reservados

Siga-nos

No Result
View All Result
  • Home
  • Política
  • Esporte
  • Economia
  • Saúde
  • Educação