Alanis Ribeiro Publicado em 02/12/2024, às 10:17
O Procon Guarujá está conduzindo a Operação Verão 2024, deste o inicio de setembro com o intuito de orientar e fiscalizar a prática de consumação mínima imposta aos clientes em estabelecimentos comerciais. A ação se concentra nas praias do Tombo, Pitangueiras, Pernambuco, Guaiúba, Astúrias e Enseada, abrangendo vendedores ambulantes, quiosques, carrinhos e restaurantes.
Embora a fiscalização ocorra durante todo o ano, ela é intensificada no período de verão devido ao aumento significativo no número de visitantes. Além da questão da consumação mínima, os fiscais verificam outros aspectos, como a presença de cardápios com preços claros, a facultatividade da taxa de serviço de 10%, a validade dos alimentos oferecidos e a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para os clientes.
A intensificação das atividades neste período visa assegurar que práticas abusivas sejam evitadas e que haja uma organização adequada nos estabelecimentos locais.
Além disso, a partir do dia 9 até o dia 13 deste mês, será realizada a Operação Natal 2024. Esta iniciativa tem como foco identificar possíveis irregularidades cometidas pelos comerciantes durante as compras de fim de ano, quando há um aumento expressivo no movimento do comércio.
Durante a operação natalina, o Procon dará especial atenção à clareza dos preços apresentados, às características dos produtos vendidos, às condições de pagamento parcelado e à validade dos alimentos expostos.
Para reclamações ou denúncias, os cidadãos podem se dirigir à sede do Procon Guarujá na Avenida Adhemar de Barros, 218, no bairro Santo Antônio. O atendimento ocorre das 9h às 17h. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (13) 3355-1232
