Alanis Ribeiro Publicado em 29/08/2024, às 09:12
Com o objetivo de inspecionar empresas ativas no cadastro, mas que não registraram movimentações de vendas recentes, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) lançou na quarta-feira (28) a “Operação Verum Intentio”. A operação fiscalizará 44 empresas do setor de combustíveis em todo o estado, incluindo em Santos.
A operação conta com a participação de auditores fiscais da Receita Estadual de 14 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs) e o apoio de 100 policiais civis, que atuarão em 24 municípios paulistas.
Nesta fase inicial, a fiscalização verifica se os dados das empresas estão corretos, incluindo a confirmação do endereço registrado no cadastro do ICMS e a identificação de qualquer movimentação suspeita não informada à Receita Estadual.
O objetivo é manter as informações dos contribuintes atualizadas e prevenir a sonegação de impostos e outras práticas ilegais. Se forem encontradas irregularidades, as empresas podem enfrentar problemas graves, como a suspensão ou o cancelamento da Inscrição Estadual (IE), além da aplicação de penalidades previstas na legislação tributária.
A operação busca garantir que todas as empresas do setor cumpram as regras e evitem fraudes.
