Alanis Ribeiro Publicado em 14/08/2024, às 09:40
Na terça-feira (13), o advogado Felipe Casemiro falou ao Diário do Litoral sobre a decisão do juiz da 5ª Vara Criminal de Guarulhos (SP) que concedeu liberdade a Ricardo Queixão. O ex-vereador cubatense, preso desde 16 de abril na Operação Munditia, foi liberado do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarulhos no último sábado (10).
“Com grande satisfação, comemoramos a determinação de soltura de nosso cliente pelo Superior Tribunal de Justiça, através de Habeas Corpus. Enaltecemos a acertada decisão proferida pelo ministro Otávio de Almeida Toledo, que reafirma a justiça e a correção na aplicação das leis. Desde o início, a defesa sustentou a ilegalidade da decisão que decretou a prisão preventiva, e o reconhecimento da improcedência desta decisão é um marco importante na busca pela justiça. Agradecemos a todos que apoiaram e contribuíram para a recuperação da liberdade de Ricardo”.
Relembre o caso
Em 16 de abril, uma operação chamada ‘Munditia’ visou uma quadrilha associada ao Primeiro Comando da Capital (PCC), acusada de fraudar licitações para empresas terceirizadas em prefeituras e câmaras municipais de São Paulo, incluindo Cubatão e Guarujá.
De acordo com informações, os contratos elaborados fraudados do grupo somam mais de R$ 200 milhões nos últimos anos.
O grupo manipulava concorrências e envolvia vereadores e agentes públicos. Foram expedidos mandados de busca e apreensão para 42 endereços e 15 mandados de prisão temporária pela 5ª Vara Criminal de Guarulhos.
Entre os mandados expedidos para a Baixada Santista, três foram de prisão temporária e cinco de busca e apreensão. Foram presos: o vereador de Cubatão e ex-presidente da Câmara, Ricardo de Oliveira, conhecido como Ricardo Queixão (PSD); Fabiana de Abreu Silva, servidora pública; e o advogado Aureo Tupinamba, que atuou na defesa de um dos chefes do PCC. Este último citado, porém, teve sua liberdade concedida no dia 25 do mesmo mês.
Queixão teve sua prisão convertida em preventiva e afirmou em audiência que recebeu “ajuda” de R$5 milhões mensais do principal suspeito, Vagner Borges Dias, que está foragido.
Além disso, a operação conta com 27 promotores e diversos policiais, e investiga contratos em várias cidades.
