Comissão do Senado rejeita sugestão que revogaria o ECA Digital — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou uma sugestão legislativa apresentada no Portal e-Cidadania (SUG 18/2026) que pedia a revogação...
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O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.374/2026, que autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que cria o Dia...
O tenista brasileiro João Fonseca avançou à terceira rodada do tradicional Torneio de Wimbledon, o terceiro Grand Slam da temporada,...
A demora do Poder Executivo em regulamentar trechos da Lei dos Agrotóxicos (Lei 14.785, de 2023) foi duramente criticada por...