lei institui regras mais flexíveis para parcerias entre governo e OSCs — Senado Notícias
Sancionada na semana passada pela Presidência da República, a Lei 15.391, de 15 de abril de 2026, institui regras mais...
Sancionada na semana passada pela Presidência da República, a Lei 15.391, de 15 de abril de 2026, institui regras mais...
O Congresso Nacional vai iniciar a discussão da medida provisória que amplia a possibilidade de uso do dinheiro do Fundo...
Num dia marcado por cautela nos mercados diante das tensões no Oriente Médio, a bolsa caiu mais de 1,5%, enquanto...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei que cria o Dia Nacional de Valorização e Reconhecimento do...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a admissibilidade...