Lei define regras para custódia de pets em separações — Senado Notícias
O fim de um casamento ou união estável tem agora regras claras sobre quem fica com o animal de estimação...
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As novas regras para financiamento de imóveis por meio do programa Minha Casa, Minha Vida começam a valer a partir...
Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a escala de seis dias de trabalho...
Representantes do setor energético e das empresas de tecnologia cobraram incentivos para instalação dos data centers de inteligência artificial no...