O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vetará o projeto de lei da minirreforma eleitoral, aprovado pela Câmara...
Leia maisDetailsAprovada pelos deputados na última terça-feira (19), a minirreforma eleitoral (PL 4.822/2025) passará agora pelo crivo do Senado. O texto...
Leia maisDetailsDivulgar a condição de filho ou de pais adotivos sem consentimento poderá dar multa de três a 20 salários mínimos....
Leia maisDetailsA Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou em turno suplementar o PL 133/2024, da senadora Damares Alves...
Leia maisDetailsAo discursar em Plenário nesta sexta (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal...
Leia maisDetailsEm pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (22), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a lei, a publicada nesta semana, que...
Leia maisDetailsA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) a redução do limite máximo permitido de chumbo em produtos...
Leia maisDetailsToda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a...
Leia maisDetailsMulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade podem ter acesso a um novo benefício: o Auxílio...
Leia maisDetailsOs senadores Humberto Costa (PT-PE) e Leila Barros (PDT-DF) participaram da cerimônia dos 100 dias do Pacto Nacional Brasil contra...
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