Política

Foi sancionada a Lei 15.433, de 2026, que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. De acordo com o...

Policiais militares e bombeiros, quando reformados por invalidez, terão remuneração calculada com base na patente imediatamente superior à que exerciam,...

Nesta quinta-feira (18), o Plenário realizou sessão especial para celebrar os 70 anos do Conselho Federal de Química, responsável por estabelecer os padrões...

A sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para esta quinta-feira (18) foi cancelada. Ao anunciar a decisão, o presidente do...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou nesta quinta-feira (18) solidariedade ao líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta quinta-feira (18) a criação de uma Política Nacional de Enfrentamento à Violência...

A sessão conjunta do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (18) foi cancelada por falta de acordo e baixo quórum....

O Senado aprovou na quarta-feira (17) o texto do acordo de livre comércio entre os países do Mercosul e da...

Já está em vigor a Lei 15.435, de 2026, que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A norma foi sancionada com...

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizou diligência externa nesta quinta-feira (18) em Mato Grosso, para averiguar in loco...