O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da...
Leia maisDetailsA Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (20), a adesão do Brasil às regras internacionais que pagam indenizações...
Leia maisDetailsA Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta (20) a indicação de Benedito Gonçalves para o cargo...
Leia maisDetailsA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (20), após pedido de vista coletivo, a votação...
Leia maisDetailsA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta quarta-feira (20) a votação do projeto que cria uma linha especial de financiamento...
Leia maisDetailsPor 21 votos favoráveis a 5 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20), em votação...
Leia maisDetailsUm projeto para aumentar a segurança de motoristas e passageiros de aplicativos será analisado pela Comissão de Ciência e Tecnologia...
Leia maisDetailsA Comissão Especial que analisa as propostas de redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas...
Leia maisDetailsMotoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de táxi poderão ter acesso a uma nova linha de financiamento para aquisição de...
Leia maisDetailsJá está em vigor a medida provisória que simplifica exigências para o exercício da atividade dos mototaxistas, motoboys e profissionais...
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