Política

Educação na prática Em algumas regiões do país, iniciativas tentam mudar essa situação ao incluir educação financeira em seus currículos...

É IMPRECISA a mensagem que circula nas redes sociais sobre consulta pública para o PL 5.064/2023, que concede anistia aos acusados...

Estados, municípios e o Distrito Federal terão mais tempo para aplicar recursos da saúde já repassados pela União. A Lei Complementar...

Escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes escolhidos pelas comunidades onde elas estão localizadas. É o que determina a Lei...

Instituída em 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei 11.340 é agora oficialmente denominada...

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse ser contra a proposta de emenda à...

A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que proíbe a abertura de ações criminais contra deputados e senadores...

O Plenário do Senado promove na segunda-feira (22), às 10h, sessão especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta da...

A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou relatório com projeções menos otimistas que as do governo, apontando déficit elevado e incertezas...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu a exigência do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (PL 2.294/2024), que prevê...