Política

Mulheres sob medida protetiva de urgência podem passar a ter autorização para o porte de arma temporário. O PL 3.272/2024,...

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou, na quarta-feira (8), 24 projetos de decreto legislativo (PDLs) com...

Na próxima semana, o Senado deve analisar a medida provisória que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor...

Eleições e Congresso: o caminho para um novo Código Eleitoral Enquanto o eleitorado se transforma, o Congresso Nacional trabalha no...

A prevenção da cegueira evitável no Brasil foi discutida na quarta (8) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Autor...

Ferramenta de trabalho em formato de cartilha elaborada para modernizar e humanizar a gestão pública das casas legislativas brasileiras, o...

A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) realizou audiência pública na quarta (8) para avaliar o cumprimento das metas fiscais do...

Já está em vigor a Lei 15.464, de 2026, que confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao município...

Decisões recentes na Câmara dos Deputados e no Senado trouxeram mudanças no combate à violência contra a mulher. Além da...

O Senado pode votar ainda este ano o projeto de lei complementar que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da...