Política

Proteger o consumidor de ligações de telemarketing e cobrança indesejadas, principalmente quando as chamadas se destinam a pessoas desconhecidas. Esse...

Os Diários Oficiais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão adotar um padrão único de publicação,...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que altera a legislação penal para criar um crime...

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), que a principal preocupação do país deveria ser...

O primeiro domingo de junho passa a ser celebrado anualmente como o Dia Nacional do Vinho. É o que estabelece...

Nesta terça (7), o Senado aprovou o projeto de lei que cria o "Pix Pensão", mecanismo que permitirá o pagamento...

O Plenário do Senado autorizou, nesta terça-feira (7), a contratação de crédito externo entre o Brasil e a Agência Francesa...

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que altera as regras...

Após aprovação do Senado, foi sancionada pela Presidência da República a Lei nº 15.456, de 2026, que regulamenta a profissão...

Passou pela segunda sessão de discussão em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos...