Política

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O Plenário aprovou na quarta-feira (25) projeto que assegura a condição de vulnerabilidade de menores de 14 anos vítimas de...

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que reduz as alíquotas para indústrias químicas e petroquímicas participantes...

Em pronunciamento no Plenário, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que...

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em votação simbólica, o texto do Acordo entre Brasil e Eslovênia sobre Cooperação no...

Em sua primeira reunião do ano, a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher definiu nesta quarta-feira (25) os temas...

O projeto que garante a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro de vulnerável foi aprovado em...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) uma série de requerimentos do senador Paulo Paim (PT-RS) para a promoção de sessões...

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), o senador Sergio Moro (União-PR) voltou a defender mudanças estruturais no Supremo Tribunal...

O Plenário do Senado aprovou a criação da Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados para assegurar atendimento nos...