Política
Aprovada facilitação de parcerias entre governo e OSCs em calamidades — Senado Notícias
O projeto que estabelece regras mais flexíveis nas parcerias entre governos e organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade...
Leia maisDetails
Regras para desmembramento de municípios seguem para sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto que estabelece normas nacionais em caso de desmembramento de parte de um...
Leia maisDetails
Girão pede ao STF a abertura da CPI do Banco Master — Senado Notícias
Em pronunciamento nesta quarta-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse ter acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a abertura...
Leia maisDetails
CAS aprova projeto que restringe alimentos ultraprocessados em hospitais — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que proíbe o uso de alimentos ultraprocessados a pacientes hospitalizados. O...
Leia maisDetails
Senado aprova ajuda de custo para pacientes do SUS fora do município — Senado Notícias
O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), programa do SUS que oferece ajuda de custo a pacientes que precisam de atendimento...
Leia maisDetails
aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe — Senado Notícias
O assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres será tipificado como um crime específico denominado vicaricídio, decidiu o...
Leia maisDetailsProjeto que incentiva doação de comida para consumo passa em comissão — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria regras mais claras para a...
Leia maisDetailsSenado aprova reconhecimento do crime de vicaricídio — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto (PL 3.880/2024) que tipifica o vicaricídio, que é o assassinato de filho,...
Leia maisDetails
Aprovado pelo Senado, novo Plano Nacional da Educação segue para a sanção — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação. O texto, do Poder Executivo, traz diretrizes, metas...
Leia maisDetailsSenado aprova regras para redesenho de municípios — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei complementar (PLP 6/2024) que regulamenta o trecho da Constituição que...
Leia maisDetails