O projeto que estabelece regras mais flexíveis nas parcerias entre governos e organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade...
Leia maisDetailsO Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto que estabelece normas nacionais em caso de desmembramento de parte de um...
Leia maisDetailsEm pronunciamento nesta quarta-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse ter acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a abertura...
Leia maisDetailsA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que proíbe o uso de alimentos ultraprocessados a pacientes hospitalizados. O...
Leia maisDetailsO Tratamento Fora de Domicílio (TFD), programa do SUS que oferece ajuda de custo a pacientes que precisam de atendimento...
Leia maisDetailsO assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres será tipificado como um crime específico denominado vicaricídio, decidiu o...
Leia maisDetailsA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria regras mais claras para a...
Leia maisDetailsO Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto (PL 3.880/2024) que tipifica o vicaricídio, que é o assassinato de filho,...
Leia maisDetailsO Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação. O texto, do Poder Executivo, traz diretrizes, metas...
Leia maisDetailsO Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei complementar (PLP 6/2024) que regulamenta o trecho da Constituição que...
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