Marina Milani Publicado em 12/06/2024, às 13:00
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) deverá reduzir a velocidade máxima permitida e instalar novos radares na rodovia SP-125 (Oswaldo Cruz), especialmente nos km 67, 72, 74, 78, 79 e 85. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A Justiça rejeitou o recurso do governo paulista e manteve a decisão de primeira instância. A velocidade máxima entre os km 66 e 86 da rodovia será reduzida de 80 km/h para 60 km/h.
A via, que liga Taubaté a Ubatuba, é frequentemente usada por turistas em direção ao litoral norte de São Paulo.
A sentença, emitida na segunda-feira (10), confirma a decisão da Vara Única de São Luiz do Paraitinga em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo, que visa diminuir os atropelamentos de animais no trecho do núcleo Santa Virgínia do Parque Estadual da Serra do Mar.
O que diz o DER
Em nota enviada ao portal Diário do Litoral, o DER informou que, a velocidade máxima na rodovia já foi alterada de 80 km/h para 60 km/h em março. O órgão também afirmou que está prevista a instalação de cinco radares no trecho do parque estadual, conforme licitação em andamento, com previsão de instalação até o fim do ano.
O governo do estado, liderado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem 180 dias para implementar as mudanças e 360 dias para apresentar estudos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Mesmo já tendo acatado parte das exigências, o DER contestou praticamente todas as imposições em seu recurso.
