Karina Faleiros Publicado em 09/10/2023, às 13:06
O projeto de lei orçamentária anual de Santos, referente ao próximo ano, prevê a reserva de R$ 45,592 milhões para o pagamento das emendas indicadas pelos vereadores.
Na prática, cada parlamentar poderá indicar até R$ 2,171 milhões para a realização de obras, compra de equipamentos e subvenção de entidades privadas sem fins lucrativos que atuam no município.
Neste ano, cada legislador teve o direito a indicar R$ 1,444 milhão em emendas parlamentares, ou seja, o montante que cada integrante da casa terá no próximo exercício, subirá 50,3%.
Vale lembrar que metade dos valores precisam ser, obrigatoriamente, direcionados para a área da saúde.
Em entrevista à rádio CBN Santos, a Deputada Federal Rosana Valle, fala sobre como essas emendas poderiam minimizar os problemas do município:
“Nada disso adianta se essa emenda for usada como moeda de troca, pois vemos isso muitas vezes acontecer: “Ah, vou ajudar o prefeito da cidade x porque ele vai me ajudar depois na minha reeleição”; isso não pode acontecer, pois o intuito de se criar a emenda é pra deixar o legislativo opinar sobre o orçamento, porque ele é um conhecedor de uma região, de uma cidade, ou do estado dele”, citou.
