A independência dos Poderes da República e o diálogo harmônico com o Congresso foi defendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Édson Fachin, em pronunciamento na solenidade de abertura do Ano Legislativo, na segunda-feira (2).
A Agência Brasil informa que durante o período eleitoral irá seguir as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral e da Secretaria...
A Câmara dos Deputados pode votar nos próximos dias o PL 896/2023, projeto de lei que inclui a misoginia entre...
Os adolescentes em acolhimento familiar ou institucional poderão ser beneficiados com ações voltadas para sua inserção no mercado de trabalho,...
Três entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social receberão na próxima terça-feira (7) a Comenda de Incentivo à...
O Plenário realiza, na próxima quarta-feira (8), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Biblioteca Acadêmico Luiz...
O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira (30) o PL 2.239/2022, que estabelece critérios para a concessão da gratuidade...
