O projeto de lei que dá às mulheres vítimas de violência doméstica o direito de não participarem de audiências judiciais em que o agressor esteja presente (PL 1.977/2025) avançou em sua tramitação no Senado: a proposta recebeu parecer favorável, nesta quarta-feira (20), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A menos de duas semanas do primeiro turno das Eleições de 2026, muitos eleitores ainda não definiram em quem vão...
Nova lei institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que oferece bolsas a estudantes de licenciatura...
A agenda dos presidenciáveis nesta quarta-feira (23) inclui debates, entrevistas e encontros com apoiadores, além de visitas a instituições e atividades...
Quarenta e cinco jovens da cidade de Luziânia (GO), participantes do programa estadual Aprendiz do Futuro, visitaram o Congresso Nacional...
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira (22) uma Medida Provisória (MP) que libera crédito extraordinário...
Foi sancionada na segunda-feira (21) uma lei que altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil...
