O projeto de lei que dá às mulheres vítimas de violência doméstica o direito de não participarem de audiências judiciais em que o agressor esteja presente (PL 1.977/2025) avançou em sua tramitação no Senado: a proposta recebeu parecer favorável, nesta quarta-feira (20), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em reunião na tarde desta sexta-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o PLN 32/2025, projeto de lei que libera um crédito especial...
Na última sessão do Congresso de 2025, realizada nesta sexta-feira (19), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agradeceu aos parlamentares...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância da união entre Senado e Câmara, no encerramento do ano legislativo nesta...
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) um projeto de lei que facilita o repasse de recursos da União para...
Na inauguração da ponte Internacional da Integração Brasil-Paraguai, em Foz do Iguaçu, no Paraná, na fronteira com o país vizinho,...
O Congresso Nacional aprovou crédito suplementar (PLN 11/2025) para a Petrobras no valor de R$ 3,3 milhões. O projeto de...
