O projeto de lei que dá às mulheres vítimas de violência doméstica o direito de não participarem de audiências judiciais em que o agressor esteja presente (PL 1.977/2025) avançou em sua tramitação no Senado: a proposta recebeu parecer favorável, nesta quarta-feira (20), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, que liga Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta, no Paraguai, passa...
A agenda dos presidenciáveis nesta terça-feira (22) inclui caminhadas, carreatas e atos de campanha, além de entrevistas e participação em...
Durante o período eleitoral, a legislação impõe limites para prisão de candidatos e eleitores. O objetivo é impedir que essa...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública demitiu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da Polícia Federal,...
Em sessão especial do Senado para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, nesta segunda-feira (21), especialistas...
O governo do Distrito Federal (GDF) alterou o decreto publicado no dia 11 de setembro sobre a suspensão das aulas nas...
