A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta terça-feira (26) o PL 941/2024, que regulamenta a guarda do pet em caso de separação dos tutores e o PL 519/2021 que aumenta para até 16 anos a pena do crime de maus-tratos a animais. Já na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (27), consta o PL 5.490/2023, que torna inafiançável o crime de pedofilia, e o PL 116/2020, que amplia a Lei Maria da Penha para incluir violência praticada por meios eletrônicos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da...
Hospitais públicos e privados deverão passar por avaliação da vigilância sanitária, com resultados divulgados periodicamente. A Comissão de Assuntos Sociais...
As mulheres jovens brasileiras são mais progressistas que os homens, que declararam posicionamentos mais conservadores à pesquisa Juventudes: Um Desafio Pendente,...
Vídeo: Ao vivo: Congresso Nacional homenageia o Círio de Nazaré - 5/11/25 Fonte da notícia
O senador Esperidião Amin (PP-SC) lembrou em pronunciamento na terça-feira (4) o centenário de nascimento do historiador Walter Fernando Piazza,...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal fez na quinta-feira (30) uma audiência pública destinada a debater...
