A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (26) o projeto que inclui a promoção de concursos de monografias e outros estudos científicos entre os objetivos da Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres – PNAINFO (PL 2.112/2022). A iniciativa foi apresentada em 2022 pela então senadora Maria do Carmo Alves (SE), que morreu no ano passado. O relatório favorável foi do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (10) projeto que aumenta penas se o crime for cometido por...
Especialistas e pacientes relataram na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta sexta-feira (12), as dificuldades enfrentadas por quem tem porfirias...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na terça-feira (9), em primeiro turno, a conversão de multa ambiental em financiamento...
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou reunião para a terça-feira (16), a partir das 10h, com cinco projetos de...
O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, será ouvido na quarta-feira (17), a partir das 14h, pela Comissão de Agricultura...
