A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (26) o projeto que inclui a promoção de concursos de monografias e outros estudos científicos entre os objetivos da Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres – PNAINFO (PL 2.112/2022). A iniciativa foi apresentada em 2022 pela então senadora Maria do Carmo Alves (SE), que morreu no ano passado. O relatório favorável foi do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
O Senado aprovou projeto de lei que proíbe descontos de mensalidades associativas nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social...
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