O projeto de lei que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (27). O texto — um substitutivo da Câmara ao PL 2.628/2022, que teve origem no Senado — segue para a sanção da Presidência da República.
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na noite desta quarta-feira (17) que vai pautar em plenário...
No mês dedicado à campanha de prevenção do suicídio, o Setembro Amarelo, o Senado aprovou dois projetos de lei que...
O governo federal enviou à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), um projeto de lei de regulação econômica das big techs,...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), um projeto que obriga o poder público a considerar, na prevenção do...
A proposta de exigir a aprovação em um exame nacional de proficiência para o registro profissional de médicos dividiu opiniões...
