O projeto de lei que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (27). O texto — um substitutivo da Câmara ao PL 2.628/2022, que teve origem no Senado — segue para a sanção da Presidência da República.
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte da notícia
A Medida Provisória 1.334/2026, que prevê uma nova fórmula de correção do piso salarial dos professores, foi debatida em audiência...
Especialistas debateram nesta quinta-feira (14) o projeto de lei (PL 4.501/2020) que propõe proibir o comércio e a propaganda de alimentos...
Modalidade de crédito oferecida por muitas instituições financeiras, a antecipação da restituição do Imposto de Renda (IR) poderá ser disciplinada...
Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reformula a política de transporte público coletivo urbano e permite...
Em sessão solene na tarde desta quinta-feira (14), o Congresso Nacional celebrou os 217 anos da Polícia Militar do Distrito...
