O projeto de lei que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (27). O texto — um substitutivo da Câmara ao PL 2.628/2022, que teve origem no Senado — segue para a sanção da Presidência da República.
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (30), destacou a execução de emendas parlamentares no estado...
O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (30), criticou a decisão do Plenário do Supremo Tribunal...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (30), que o novo ministro da Educação será Leonardo Barchini,...
O efetivo cumprimento das leis é essencial para a inclusão das pessoas com síndrome de Down, concluíram representantes de associações...
O Senado promoveu nesta segunda-feira (30) uma sessão especial para celebrar os 32 anos da Agência Espacial Brasileira (AEB) e os 20...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar, na terça-feira (31), o projeto de lei (PL) 1.558/2022) que prevê descontos...
