A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu, nesta terça-feira (2), a proposta de emenda à Constituição (PEC 148/2015) que reduz a jornada de trabalho semanal de 44 horas para 36 horas. A proposta é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e o relator é o senador Rogério Carvalho (PT-SE). No debate, representantes dos trabalhadores e senadores defenderam a PEC, com a justificativa de que a mudança vai assegurar mais dignidade aos brasileiros. O texto segue em análise na CCJ.
Na mensagem do Judiciário ao Congresso Nacional, durante a abertura do ano legislativo, na segunda-feira (2), o presidente do Supremo...
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, senador Fabiano Contarato (PT-ES), informou nesta terça-feira (3), em...
Em sua mensagem anual enviada ao Congresso, o presidente da República fez uma retrospectiva do ano anterior e definiu as...
O governo quer votar a fim da escala 6x1 e busca diálogo para construir um texto de consenso entre os...
Na mensagem do poder Executivo para o Congresso Nacional, o presidente Lula destacou resultados positivos da economia, como o crescimento...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo, que...