A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu, nesta terça-feira (2), a proposta de emenda à Constituição (PEC 148/2015) que reduz a jornada de trabalho semanal de 44 horas para 36 horas. A proposta é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e o relator é o senador Rogério Carvalho (PT-SE). No debate, representantes dos trabalhadores e senadores defenderam a PEC, com a justificativa de que a mudança vai assegurar mais dignidade aos brasileiros. O texto segue em análise na CCJ.
Nesta terça-feira (4), o Senado instala a CPI do Crime Organizado. E a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (5), às 10h30, com 11 itens na pauta. Um...
A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas deve ser institucionalizada e universal, incentivando o acolhimento dos...
A contribuição da Consultoria Legislativa (Conleg) na elaboração de uma legislação de qualidade e no fortalecimento do Congresso Nacional foi...
A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês está na sessão deliberativa do...
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado será instalada nesta terça-feira (4), às 11h. Em...