A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu, nesta quarta-feira (3), o projeto (PL 2.294/2024) que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Essa prova deve ser aplicada como pré-requisito para obtenção do registro no Conselho Regional de Medicina. O exame tem como objetivo avaliar competências profissionais, éticas, conhecimentos teóricos e habilidades clínicas. A CAS deve fazer mais uma audiência pública antes da votação do projeto.
Em reunião na segunda-feira (26), A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR) deu parecer favorável ao projeto de lei...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) aprovou na terça-feira (26) o projeto de lei que cria...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou na quarta-feira (27) um projeto de lei que estabelece princípios e...
Os prazos de validade para a avaliação biopsicossocial de deficiência podem aumentar, segundo um projeto aprovado na quarta-feira (27) pela...
A proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (27), acaba com a escala 6x1,...
O Senado aprovou na quarta-feira (27) o projeto de lei que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões...
