A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu, nesta quarta-feira (3), o projeto (PL 2.294/2024) que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Essa prova deve ser aplicada como pré-requisito para obtenção do registro no Conselho Regional de Medicina. O exame tem como objetivo avaliar competências profissionais, éticas, conhecimentos teóricos e habilidades clínicas. A CAS deve fazer mais uma audiência pública antes da votação do projeto.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou nesta quarta-feira (15) um balanço das atividades...
O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar...
A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami do Senado aprovou nova diligência externa do colegiado em terras indígenas de Roraima....
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (14) projeto que cria agravante (aumenta a punição) para adulto que...
O Executivo sancionou a Lei 15.465/2026, que institui o Mês Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística - Setembro...
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