A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3) o PL 6.032/2023, que obriga os planos de saúde a avisarem de forma individualizada os consumidores sobre o descredenciamento de prestadores de serviço. O segurado poderá indicar o canal de comunicação eletrônica de sua preferência, e a operadora terá de comprovar o recebimento da mensagem. O projeto segue para a Câmara dos Deputados, salvo recurso para votação no Plenário.
Na quarta-feira (4), a Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) deu parecer favorável ao projeto de decreto legislativo que...
Na segunda-feira (9), a partir das 16h, a CPMI do INSS ouvirá os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson...
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado ouve nesta terça-feira (10), às 9h, a governadora de Pernambuco, Raquel...
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