A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3) o PL 6.032/2023, que obriga os planos de saúde a avisarem de forma individualizada os consumidores sobre o descredenciamento de prestadores de serviço. O segurado poderá indicar o canal de comunicação eletrônica de sua preferência, e a operadora terá de comprovar o recebimento da mensagem. O projeto segue para a Câmara dos Deputados, salvo recurso para votação no Plenário.
O presidente do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sottili, alertou, em carta enviada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...
Inicialmente prevista para a segunda-feira (31), foi remarcada para a manhã desta terça-feira (1º), às 10h, a apresentação e votação...
A votação da Medida Provisória (MP) 1357/26, que trata do fim da chamada taxa das blusinhas, foi adiada para terça-feira...
Salário mínimo de R$ 1.741, inflação de 3,6% e crescimento do produto interno bruto (PIB) de 2,46%. Esses são alguns...
A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta segunda-feira (31) inclui sabatinas e debates, além de caminhadas e ações...
Na sessão de votações desta quarta-feira (2) no Plenário do Senado, parte do esforço concentrado previsto para a semana, um...
