O governo federal regulamentou o pagamento de indenização e pensão para crianças com o zika vírus. A medida atende à Lei 15.156, de 2025, que foi promulgada em julho deste ano — após o Congresso Nacional derrubar o veto da Presidência da República ao Projeto de Lei 6.064/2023.
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que as investigações conduzidas pelo colegiado entram neste momento...
O vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado federal Duarte Jr...
A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (6) a acareação entre o advogado Eli Cohen e o empresário Antônio Carlos...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, exonerou Guilherme Derrite, nesta quarta-feira (5), da Secretaria de Segurança Pública do estado. Derrite, que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) contará com novas funções comissionadas e com mais cargos de provimento efetivo da carreira de...
A Comissão de Educação (CE) fez nesta quarta-feira (5) uma audiência pública para debater o papel da formação dos professores...
