O governo federal regulamentou o pagamento de indenização e pensão para crianças com o zika vírus. A medida atende à Lei 15.156, de 2025, que foi promulgada em julho deste ano — após o Congresso Nacional derrubar o veto da Presidência da República ao Projeto de Lei 6.064/2023.
A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), cobrou medidas para reduzir o custo das passagens...
O senador Wellington Fagundes (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), fez um balanço de sua atuação parlamentar e...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que reduz os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim,...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), comentou decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a inclusão da educação financeira como tema transversal nos ensinos fundamental e...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que estabelece requisitos para as parcerias firmadas entre escolas de...
