A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (17) o projeto que aumenta as penas para crimes como roubo com armas de uso restrito, tráfico de armas e formação de milícias (PL 4.809/2024). A proposta, relatada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), também cria novos tipos penais e facilita a compra de equipamentos pela polícia.
Entrou em vigor a lei que cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí. A medida tem o...
Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a prática da eutanásia. Ele afirmou que...
Em 31 de maio se celebra o Dia Mundial sem Tabaco. Preocupado com o aumento do consumo dos cigarros eletrônicos...
O Senado aprovou a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em...
O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), se pronunciou, por meio de nota à imprensa,...
O Senado analisa um projeto de lei que prevê pausas de descanso durante a jornada escolar e campanhas de conscientização...
