A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (17) o projeto que aumenta as penas para crimes como roubo com armas de uso restrito, tráfico de armas e formação de milícias (PL 4.809/2024). A proposta, relatada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), também cria novos tipos penais e facilita a compra de equipamentos pela polícia.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que proíbe o uso, compra, comercialização, importação e fabricação...
O deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), afastado da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj),...
Vídeo: Ao vivo: Assinatura do Pacto Nacional dos Três Poderes Contra o Feminicídio - 4/2/26 Fonte da notícia
O senador Sergio Moro (União-PR) declarou, em pronunciamento nesta terça-feira (3), apoio à proposta apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal...
Na primeira sessão plenária de 2026, nessa terça-feira (3) o Senado aprovou duas medidas provisórias. Uma delas trata do benefício...
Um projeto em analise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) cria o Estatuto da População em Situação de Rua...
