O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que institui o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente em 29 de setembro. Esse projeto (PL 3.865/2025) segue para a sanção do presidente da República.
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Casos de suicídio em escolas terão de ser informados aos conselhos tutelares — Senado Notícias
O projeto de lei que atribui aos estabelecimentos de ensino a responsabilidade de notificar os conselhos tutelares sobre casos de automutilação...