O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que institui o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente em 29 de setembro. Esse projeto (PL 3.865/2025) segue para a sanção do presidente da República.
Fonte da notícia
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou da abertura da Cúpula de Líderes da COP 30 nesta quinta-feira (6), em...
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou ter protocolado o Projeto de Resolução (PRS)...
O Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas, criado por ato do presidente do Senado, Davi Alcolumbre,...
A licença-paternidade poderá passar gradualmente de 5 para 20 dias. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 3.935/2008,...
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou nesta quinta-feira (6) que a comissão não é espaço...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) quer ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidente da Fundação...