O projeto de lei que atribui aos estabelecimentos de ensino a responsabilidade de notificar os conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio ocorridos em ambiente escolar (PL 270/2020) foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (17). Para o senador Flávio Arns (PSB-PR), a medida fortalece a atuação das escolas na proteção de crianças e adolescentes.
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O Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deve propor uma legislação sobre o tema. Criado por...
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Aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (5), segue para exame dos senadores o Projeto de Lei (PL) 8.889/2017, que...
