O projeto de lei que atribui aos estabelecimentos de ensino a responsabilidade de notificar os conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio ocorridos em ambiente escolar (PL 270/2020) foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (17). Para o senador Flávio Arns (PSB-PR), a medida fortalece a atuação das escolas na proteção de crianças e adolescentes.
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) fez nesta quarta-feira (17) uma audiência pública para debater o PL 4.497/2024,...
A medida provisória que isenta famílias de baixa renda da conta de luz foi aprovada no Plenário do Senado nesta...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), manifestou nesta quarta-feira (17) seu repúdio à PEC...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticou a PEC 3/2021, que foi aprovada pela...
O senador Humberto Costa (PT-PE) assume pela primeira vez a presidência do Parlamento do Mercosul. A sessão de posse aconteceu...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que institui o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser...
