O projeto de lei que atribui aos estabelecimentos de ensino a responsabilidade de notificar os conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio ocorridos em ambiente escolar (PL 270/2020) foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (17). Para o senador Flávio Arns (PSB-PR), a medida fortalece a atuação das escolas na proteção de crianças e adolescentes.
A Política Nacional de Desplastificação (PL 258/2024), do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), estava na pauta desta terça-feira (07)...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a convocação do presidente do Banco...
A CPI do Crime Organizado ouviu nesta terça-feira (7) que o fortalecimento do controle nos presídios e o aprimoramento da inteligência...
Pacientes atendidos na rede pública e privada de saúde passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres...
Uma medida provisória editada na segunda-feira (6) determina que 3% do valor arrecadado pelas bets será destinado ao Fundo para...
O ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha não compareceu para depor, nesta terça-feira (7), à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito...
