A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) fez nesta quarta-feira (17) uma audiência pública para debater o PL 4.497/2024, que trata da regularização da propriedade de terras em faixa de fronteira. O objetivo do projeto é tornar mais claro e seguro o processo de registro desses imóveis. Faixa de fronteira é a área de 150 quilômetros de largura ao longo das fronteiras do Brasil com outros países.
A primeira parte da reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta quinta-feira (18), foi marcada pela...
Por acordo entre oposição e governo, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS aprovou...
O governo federal editou medida provisória que determina o prazo de seis meses para entrada em vigor da lei contra...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta quinta-feira (18), o relator do projeto de lei (PL)...
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte da notícia
A medida provisória que isenta famílias de baixa renda da conta de luz foi aprovada no Plenário do Senado nesta...
