O governo editou uma medida provisória (MP 1.319/2025) que adianta em seis meses a data de entrada em vigor da lei que cria o chamado ECA Digital. Originária de um projeto (PL 2.628/2022), do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a lei cria mecanismos para proteger crianças e adolescentes nos ambientes virtuais.
O Senado aprovou nesta terça-feria (24) o projeto (PL 896/2023) que passa a crimininalizar a misoginia, conduta caracterizada pela exteriorização...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento...
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), avaliou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento...
Em pronunciamento nesta terça-feira (24), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) expressou preocupação com o texto do PL da Misoginia (PL...
A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), defendeu a valorização da enfermagem e cobrou o...
