O governo editou uma medida provisória (MP 1.319/2025) que adianta em seis meses a data de entrada em vigor da lei que cria o chamado ECA Digital. Originária de um projeto (PL 2.628/2022), do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a lei cria mecanismos para proteger crianças e adolescentes nos ambientes virtuais.
Criação da Universidade Federal do Esporte (PL 6.133/2025) e classificação dos cursos de qualificação, pós-graduação, mestrado e doutorado como atividades de...
Criminosos reincidentes podem ter benefícios reduzidos. É o que prevê um dos projetos em análise na Comissão de Segurança Pública...
O projeto que exige autorização judicial para a participação de menores em espetáculos transmitidos pela internet (PL 4.594/2025) e o...
Em pronunciamento nesta segunda-feira (15), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou a celebração de beatificação do padre italiano Nazareno Lanciotti,...
O Senado pode iniciar a análise de um projeto que garante compensação a médicos que eventualmente prestarem socorro a passageiros...
As comissões do Senado analisam nesta semana propostas sobre saúde, inteligência artificial e direitos humanos. Na Comissão de Assuntos Sociais...
