O governo editou uma medida provisória (MP 1.319/2025) que adianta em seis meses a data de entrada em vigor da lei que cria o chamado ECA Digital. Originária de um projeto (PL 2.628/2022), do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a lei cria mecanismos para proteger crianças e adolescentes nos ambientes virtuais.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota à imprensa nesta sexta-feira (14) sobre o encaminhamento de três propostas consideradas...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por cinco votos a dois, que seja retirado do ar um vídeo publicado por...
O Senado concluiu a restauração de cinco cartas escritas pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek ao motorista e amigo pessoal Geraldo Ribeiro....
As campanhas eleitorais para a Presidência da República começam neste domingo (16), dia em que os candidatos e candidtas estão...
O projeto de lei que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional foi aprovado nesta...
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte da notícia
