A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que dispensa o prazo de carência para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade a pacientes com lúpus e epilepsia (PL 2.472/2022). A proposta é do senador Paulo Paim (PT–RS) e teve relatório favorável da senadora Damares Alves (Republicanos–DF).
O Senado vai analisar um projeto que garante o acesso ao exame de autocoleta para detecção do HPV no Sistema...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai avaliar o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (DEC...
Depois de sete meses de trabalho, a CPMI do INSS terminou sem relatório final. O parecer do deputado Alfredo Gaspar...
A CPMI do INSS rejeitou, por 19 votos a 12, na madrugada deste sábado (28), o relatório final de trabalho...
Durou 17 horas a reunião para leitura e votação do relatório final da CPMI do INSS. O parecer do deputado...
A base do governo tentou apresentar um relatório alternativo ao texto do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), mas o documento não...