A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) promoveu nesta sexta-feira (3) uma audiência pública sobre o o projeto de lei que institui outubro como o Mês de Conscientização da Síndrome de Rett (PL 3.669/2023). Ouça o áudio para saber o que é essa doença.
O projeto que altera o Estatuto da Pessoa Idosa para prever que os idosos devem ter acesso a tecnologias de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a regulamentação do chamado "filtro de relevância" para a admissão de recursos...
Ayrton Senna da Silva teve o nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A Lei 15.447, de...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a...
Foram instaladas na quarta-feira (1º) as comissões mistas encarregadas de analisar duas medidas provisórias. A MP 1.343/2026 trata do efetivo...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (1º) projetos de lei voltados à proteção das mulheres. Uma das...
