A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que prevê o uso dos canais de rádio e TV do país para a veiculação de campanhas educativas de prevenção e combate ao uso de substâncias ilícitas durante a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, que acontece em junho. De autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), o PL 4.305/2021 foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem na pauta desta terça-feira (4) o julgamento de um recurso em que...
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Em reunião nesta terça-feira (4), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve concluir a votação do projeto de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para leitura do parecer sobre a...