Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) defendeu a aprovação do projeto de lei, de sua autoria, que institui o Sistema Nacional de Informações, Indicadores e Certificação para a Economia Azul (Sinmea). O PL 4.759/2025 prevê também a criação do selo azul das Contas Econômicas do Oceano e da Zona Costeira e do Procosta-N, programa de cooperação federativa voltado à proteção de regiões costeiras vulneráveis. Para o senador, a proposta é estratégica para conciliar desenvolvimento econômico, inovação e sustentabilidade.
— O Brasil detém uma das jurisdições oceânicas mais significativas do mundo, com cerca de 5,7 milhões de quilômetros quadrados sob sua soberania, o que o coloca entre os países com a maior Amazônia Azul em extensão. Esse território oceânico sustenta riquezas naturais, petróleo, gás, biodiversidade marinha; e abriga ecossistemas costeiros vitais. O uso sustentável dessa vasta área marítima é, portanto, um dos temas centrais para o desenvolvimento estratégico do país — destacou.
De acordo com o senador, as rotas marítimas escoam mais de 95% do comércio exterior brasileiro e concentram 95% do petróleo e 80% do gás natural produzidos no país. Ele ressaltou que a proposta busca garantir instrumentos de transparência, atrair investimentos e consolidar o Brasil como referência internacional em economia azul.
— Ao aprovar esta lei, reafirmamos que proteger o litoral e os oceanos não é incompatível com o crescimento. Ao contrário, é condição essencial para que o desenvolvimento seja sólido, duradouro e socialmente justo. Na medida em que os efeitos das mudanças climáticas se manifestam com mais frequência — tempestades costeiras, elevação do nível de mar, eventos extremos em zonas litorâneas que exigem resiliência e adaptação —, o Brasil não pode mais postergar a sua resposta institucional — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
