A comissão temporária criada para discutir o projeto de reforma do Código Civil (PL 4/2025) promoveu sua primeira audiência pública nesta quinta-feira (9). Esse projeto foi apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a partir do trabalho feito por um grupo de juristas. Os participantes da audiência ressaltaram que o novo código deve se adaptar à realidade social do século 21.
A manutenção de benefícios tributários federais para todas as entidades filantrópicas (pessoas jurídicas sem fins lucrativos), independentemente de sua classificação...
O Senado fará uma sessão temática para debater os possíveis impactos sociais e econômicos da PEC 221/2019, proposta de emenda à...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei (PL) 1049/2026 que institui a Política Nacional para Estudantes com...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), criticou ação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19, que cria o contrato de primeiro emprego. Pela proposta,...
Os possíveis impactos do El Niño foram discutidos nesta quarta-feira (27) em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia...