A comissão temporária criada para discutir o projeto de reforma do Código Civil (PL 4/2025) promoveu sua primeira audiência pública nesta quinta-feira (9). Esse projeto foi apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a partir do trabalho feito por um grupo de juristas. Os participantes da audiência ressaltaram que o novo código deve se adaptar à realidade social do século 21.
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O eleitor poderá escolher até seis candidatos no 1º turno das Eleições 2026, que serão realizadas no próximo domingo, dia...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deve votar, em turno suplementar, um projeto (PL 3.522/2025) que garante estabilidade...
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Entrou em vigor nesta semana a lei que estabelece diretrizes para garantir o direito de crianças e adolescentes à natureza,...
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